A equipe dos policiais militares, CB PM GABRIEL e CB PM DEMÉTRIO, foi acionada nesta sexta-feira (7/8/26) via COPOM para comparecer à Santa Casa da cidade de Valparaíso, onde uma adolescente de 16 anos havia dado entrada para atendimento médico, dizendo ter sido vítima de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.
No local, a vítima relatou participar de uma festa com amigos na residência de R.A.F.R. na Rua da Independência, quando foi constrangida, mediante violência e sem seu consentimento, à prática de conjunção carnal por dois homens, posteriormente identificados como C.H.R.O.S. e R.C.F.
De posse das informações e das características dos suspeitos, esta equipe, composta pelo Cb PM Gabriel e Cb PM Demétrio, juntamente com a equipe da viatura composta pelo 2º Sgt PM Willians e Cb PM Marcos, deslocou-se até o local dos fatos.
Em frente à casa encontravam-se quatro pessoas, que foram abordadas e, durante a busca pessoal, nada de ilícito foi localizado.
Os abordados informaram que o proprietário da residência não se encontrava no local e as demais pessoas que participavam da festa já haviam se retirado.
A residência encontrava-se aberta, sendo realizada averiguação em seu interior com a finalidade de localizar possíveis vítimas, autores ou vestígios relacionados ao fato, porém nada de interesse policial foi encontrado.
Com base nas informações obtidas, a equipe policial deslocou-se até a residência de R.C.F., ocasião em que ele saiu para a via pública, sendo submetido à busca pessoal, não sendo localizado qualquer objeto ilícito. R. confirmou que esteve na residência onde ocorreram os fatos, porém informou que não prestaria declaração naquele momento e, diante dos elementos existentes e da situação de flagrante delito, foi-lhe dada voz de prisão, sendo informado de seus direitos constitucionais, inclusive o direito ao silêncio e à assistência por advogado.
O acusado foi conduzido e acomodado no compartimento de preso da viatura não sendo necessário o emprego de algemas.
Simultaneamente, a equipe composta pelo Cb PM Coelho e Cb PM Bisson, deslocou-se até a residência de C. na Rua Antônio Benvilaqua, município de Bento de Abreu.
Durante a busca pessoal, foi localizado apenas um aparelho celular da marca Samsung e, em seguida, foi dada voz de prisão ao abordado, não sendo necessário o uso de algemas, sendo ele conduzido inicialmente na viatura até Valparaíso, onde foi transferido para o compartimento de preso.
Considerando a gravidade dos fatos, a narrativa apresentada pela vítima, os elementos informativos colhidos até aquele momento e a situação de flagrante delito pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 213 do Código Penal, ambos os conduzidos permaneceram presos, sendo-lhes assegurados todos os direitos constitucionais, inclusive o direito ao silêncio e à assistência por advogado.
Os presos foram conduzidos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para apreciação dos fatos e adoção das medidas cabíveis.
A vítima permaneceu sob os cuidados do médico Dr. Gabriel Val Gonçalves, que prescreveu medicações e solicitou a realização de exame pericial junto ao Instituto Médico Legal (IML). Após receber alta médica, a vítima e seu genitor, foram conduzidos até a DDM e, posteriormente, ao IML para realização dos exames periciais.
A ocorrência foi apresentada à autoridade policial de plantão, Dr. José Vitor S. Oliveira, que ratificou a voz de prisão em flagrante dos conduzidos, bem como a apreensão do aparelho celular.
Por fim, cabe ressaltar que a Santa Casa acionou o Conselho Tutelar em razão de a vítima ser adolescente. Entretanto, até o encerramento da ocorrência, nenhum representante do órgão compareceu ao local.
