A presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, Marli Pacheco Bezerra Moura, deverá ser julgada no próximo mês em um processo criminal decorrente de fatos ocorridos no Centro de Saúde do município.
De acordo com os autos, a ação teve origem após um médico da rede pública registrar boletim de ocorrência e posteriormente representar criminalmente contra a vereadora, narrando que teria sido ofendido durante desentendimentos relacionados à assinatura de guias de exames do SUS.
O procedimento policial foi instaurado para apurar os fatos e o caso seguiu para apreciação do Poder Judiciário. Segundo o relato apresentado pelo médico à Polícia Civil, a vereadora teria solicitado a assinatura de guias de exames, algumas delas em branco e outras preenchidas em nome de pacientes que, conforme sua versão, não haviam sido atendidos por ele.
O profissional afirma que se recusou a assinar os documentos por entender que o procedimento seria inadequado, ocasião em que diz ter sido chamado por expressões ofensivas como "velho", "tonto", "velho ridículo" e "velho patético", na presença de servidores e pacientes. Ainda segundo seu depoimento, a vereadora teria mencionado que ocupava o cargo de presidente da Câmara e que isso não lhe traria prejuízos.
O boletim de ocorrência registra, inicialmente, a apuração dos crimes de injúria e desacato, além da representação formal da vítima para prosseguimento das medidas legais. Durante a investigação, enfermeiras e outros profissionais de saúde também foram ouvidos pela Polícia Civil.
Alguns depoimentos confirmam ter presenciado parte da discussão e relatam terem ouvido ofensas dirigidas ao médico, enquanto outras testemunhas afirmaram não ter acompanhado diretamente toda a ocorrência ou apresentaram versões distintas sobre o contexto dos fatos.
Em seu interrogatório, Marli Pacheco Bezerra Moura negou ter utilizado o cargo de presidente da Câmara para intimidar o médico.
Ela afirmou que apenas buscava agilizar um exame de uma paciente que poderia perder a vaga disponível e sustentou que jamais levou documentos em branco para assinatura, alegando que a recusa acabou prejudicando a paciente.
Também declarou que foi o médico quem a teria chamado de "boba" e "ridícula", negando ter cometido qualquer abuso de autoridade.
O julgamento está previsto para o próximo mês, quando o Poder Judiciário analisará as provas produzidas ao longo da investigação, os depoimentos das testemunhas e a versão apresentada pela defesa antes de proferir sua decisão. Importante: a existência de denúncia ou de processo judicial não significa condenação.
A presidente da Câmara permanece presumidamente inocente até eventual decisão condenatória definitiva, conforme garante a Constituição Federal.
